Novas regras para cirurgia bariátrica: o que muda com a nova resolução do CFM

Mudança representa um avanço importante para o tratamento da obesidade e das doenças associadas.

No dia 20 de maio de 2025, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 2.429/25, que estabelece novos parâmetros para a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil.

O que motivou a mudança?

A nova resolução foi baseada nos mais recentes estudos científicos que comprovam os benefícios da cirurgia bariátrica e metabólica no controle da obesidade grave, diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares, entre outras condições.

Segundo o CFM, a cirurgia passou a ser reconhecida como uma das ferramentas mais eficazes, seguras e duradouras no tratamento dessas doenças, com impacto direto na qualidade de vida e sobrevida dos pacientes.

O que muda na prática?

A nova resolução atualiza os critérios de indicação, amplia o acesso à cirurgia e moderniza as orientações sobre técnicas cirúrgicas recomendadas. Veja o que mudou:

1. Novos critérios de IMC para adultos

ANTES:

  • IMC ≥ 40 (com ou sem comorbidades)
  • IMC entre 35 e 40, apenas com doenças associadas

AGORA:
Pacientes com IMC entre 30 e 35 também podem realizar a cirurgia, desde que tenham alguma das seguintes condições:

  • Diabetes tipo 2
  • Doença cardiovascular grave
  • Doença renal precoce
  • Apneia obstrutiva do sono
  • Refluxo com indicação cirúrgica
  • Doença hepática gordurosa com fibrose
  • Osteoartrose grave
  • Indicação de transplante
Cirurgia bariátrica no Brasil

2. Mais flexibilidade nos critérios de idade e tempo de doença

ANTES:

  • Idade entre 30 e 70 anos
  • Máximo de 10 anos como diabético
  • Exigência de acompanhamento com endocrinologista por mais de 2 anos

AGORA:

  • Sem restrição de idade para adultos
  • Sem tempo mínimo como diabético
  • Avaliação deve ser feita por equipe multidisciplinar com foco nas reais condições do paciente

3. Adolescente também pode operar (em casos indicados)

Outra mudança importante é a autorização para cirurgia bariátrica em adolescentes a partir de 14 anos, nos casos de obesidade grave associada a complicações clínicas, com o devido consentimento dos responsáveis e avaliação especializada.

Adolescentes entre 16 e 18 anos também passam a ser incluídos nos critérios válidos para adultos. Estudos comprovam que, quando bem indicada, a cirurgia é segura, eficaz e não interfere no crescimento.

Quais são as técnicas recomendadas?

A nova resolução reforça que os procedimentos mais indicados são:

  • Bypass Gástrico em Y de Roux
  • Gastrectomia vertical (Sleeve gástrico)

Essas cirurgias são consideradas padrão-ouro por sua eficácia e segurança. Também são reconhecidos os procedimentos revisionais, como:

  • Duodenal switch
  • Gastrectomia com anastomoses específicas

E o CFM desaconselha o uso de técnicas como banda gástrica ajustável e cirurgia de Scopinaro, que apresentaram alta taxa de complicações.

Além disso, reforça-se que as técnicas minimamente invasivas são a melhor escolha sempre que possível!

Por que essa nova resolução é tão importante?

Amplia o acesso à cirurgia para quem precisa
Moderniza critérios com base nas evidências mais atuais
Oferece novas possibilidades para adolescentes e pacientes com IMC mais baixo
Reconhece a cirurgia como uma ferramenta segura e eficaz no tratamento da obesidade e suas complicações

Quem deve buscar avaliação?

Se você:

  • Convive com a obesidade e doenças associadas
  • Já tentou outros tratamentos sem sucesso
  • Tem dúvidas se se encaixa nos novos critérios
  • Ou é familiar de um adolescente que enfrenta obesidade grave

O diagnóstico e o plano de tratamento devem ser sempre individualizados e baseados em avaliação completa durante a consulta e exames complementares, caso seja necessário.

Vamos conversar sobre sua saúde?

Dr. Luis Glover
Cirurgião Geral
CRM/SP: 140398 | RQE: 47368

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